Na Folha de São Paulo Sai...

PF desmonta "sistema bancário paralelo"

Organização criminosa atuava no Sul do país; 16 pessoas foram presas em Santa Catarina e 20 no Rio Grande do SulGrupo de SC movimentava cerca de US$ 10 mi por mês, e o do RS, cerca de R$ 1 mi por dia; advogado de presos evita comentar ação da PF

A Polícia Federal prendeu ontem pelo menos 36 pessoas -16 em Santa Catarina e 20 no Rio Grande do Sul- acusadas de integrar uma organização criminosa que controlava uma espécie de "sistema bancário paralelo" no Sul do Brasil. Segundo a PF, a organização estava dividida em células, uma em cada Estado. O grupo catarinense movimentava cerca de US$ 10 milhões por mês, e o do Rio Grande do Sul, cerca de R$ 1 milhão por dia.A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de 560 contas bancárias ligadas ao esquema. De acordo com as investigações, a organização oferecia -sem o conhecimento do Banco Central- serviços bancários a empresários da região, como manutenção de conta corrente e investimentos e compra e venda de moeda estrangeira, além de envio de dinheiro para o exterior por meio de transações financeiras ilegais e não declaradas às autoridades. Na manhã de ontem, a operação "Ouro Verde" -que ganhou esse nome em alusão à cor das cédulas de dólar- prendeu 16 pessoas em cidades catarinenses. Todas foram encaminhadas à sede da PF em Joinville (186 km de Florianópolis). Das 16 prisões, 3 são preventivas (de 30 dias) -entre elas, a do acusado de liderar a quadrilha, Rogério Luiz Gonçalves, dono do grupo Roger, com cerca de dez empresas e sede em Jaraguá do Sul (187 km de Florianópolis). Rogério e seu irmão Clóvis Gonçalves estão presos acusados de formação de quadrilha, descaminho, lavagem de dinheiro, funcionamento de instituição financeira sem autorização legal, entre outros.Procurado pela Folha , o advogado dos irmãos Gonçalves disse que "não tem interesse em falar com a imprensa".Segundo a delegada da PF Laura Tacca, que participou da coordenação da operação, uma das empresas que teria usado os serviços do "banco paralelo" era a AMC Têxtil Ltda., dona da marca de roupas Colcci. Auditores da Receita foram até uma das empresas do grupo, em Jaraguá do Sul, com mandado de busca e apreensão para "recolher elementos de sonegação e evasão fiscal".A reportagem entrou em contato com a sede da empresa, em Brusque, mas uma funcionária do setor de marketing disse que não sabia nada sobre o caso e que os diretores da empresa não estavam no local. As investigações começaram em 2005 com a apreensão de US$ 20 mil que estavam sendo transportados para uma agência de turismo que atuava clandestinamente como casa de câmbio em Joinville.Rio Grande do Sul O esquema gaúcho de remessa ilegal de dinheiro ao exterior, com "braços financeiros" nos EUA e no Uruguai, baseado em importação de mercadorias, começou em 1996 e movimentou cerca de R$ 2,5 bilhões.O superintendente da PF no Estado, José Francisco Mallmann, disse que as operações podem ter começado em 1986. Com isso, a movimentação financeira chegaria a um valor maior -R$ 5 bilhões. Uma das financiadoras mais conhecidas de Porto Alegre, a Portocred, estaria supostamente envolvida nas remessas ilegais e reintrodução dos recursos no sistema financeiro brasileiro. Os três donos foram presos ontem. A reportagem não conseguiu falar com seus advogados.

Operação da PF

DEFLAGRADA OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES FINANCEIROS NA REGIÃO SUL
A Polícia Federal e a Receita Federal iniciam na manhã de hoje, 30, a Operação Ouro Verde. As equipes da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC e do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul executam as ações sob coordenação da DFIN – órgão central de combate a crimes financeiros. As ações acontecem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em Santa Catarina estão sendo cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e cerca de 15 mandados de prisão temporária e preventiva nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Indaial, Blumenau, Itajaí, Florianópolis, Brusque, Joaçaba, Treze Tílias e Araucária (PR). Participam da operação 394 policiais federais de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, bem como 101 Auditores Fiscais da Receita Federal.
No Rio Grande do Sul estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão e mais de 20 mandados de prisão nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e São Marcos. A ação conta com participação de 310 policiais federais e 60 Auditores Fiscais da Receita Federal.
No total são 131 mandados de busca e mais de 40 mandados de prisão, com a participação 704 policiais federais e 161 Auditores da Receita Federal. Por requisição da Polícia Federal a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de aproximadamente 560 contas bancárias ligadas ao esquema criminoso.
A operação visa desarticular organização criminosa que agia nos dois estados, instalando um “sistema bancário” paralelo. O grupo oferecia quase todos os serviços bancários, tais como manutenção de conta corrente e investimentos (abastecidos com dinheiro de caixa dois de empresas), compra e venda de moeda estrangeira e remessa de valores para o exterior através de canais financeiros ilegais e não declarados às autoridades competentes.
A existência desse mercado bancário sem o conhecimento do Banco Central permitia à organização ocultar e lavar o dinheiro obtido com a prática de diversos crimes, especialmente de contrabando e descaminho e, inclusive, do tráfico de drogas.
As investigações começaram em novembro de 2005, com a instauração de Inquérito Policial na Delegacia de Joinvile, em razão da apreensão de US$ 20 mil. A quantia estava sendo transportado de Florianópolis para uma agência de turismo em Joinvile. A partir das investigações da Polícia Federal e da Receita surgiram indícios de que a empresa seria uma casa de câmbio clandestina, utilizando “mulas” para transportar moedas estrangeiras, dissimulando e ocultando a origem das operações.
Com a continuação dos trabalhos de inteligência financeira a Força-Tarefa identificou uma grande operadora de câmbio, sediada em Jaraguá do Sul/SC, e que praticaria lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, sonegação fiscal e câmbio clandestino.
Detectou-se também que o grupo possui contas em paraísos fiscais (Antilhas, Uruguai e Curaçao) e utiliza contas-correntes em outros países (Alemanha, EUA e China), além de empresas off-shore no exterior e movimentaria mais de US$ 10 milhões.
A organização tem como clientes mais de 30 empresas dos ramos de pneus, têxtil, de exportação, entre outros, que estão sendo alvo de buscas. Algumas dessas empresas, além da evasão de divisas, promoviam importação fraudulenta de pneus usados.
Este esquema consistia na “cessão comissionada” de uma empresa para outra, de liminares para importar pneus usados e que eram revendidos para transportadoras e comerciantes, o que contraria as decisões judiciais e as Resoluções e Portarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e da Secretaria do Comércio Exterior - SECEX.
A vertente gaúcha da operação detalhou os crimes praticados por outra operadora de câmbio, sediada em Porto Alegre, com a qual a operadora catarinense mantinha uma esquema de compensação. As empresas compartilhavam clientes, remessas para o exterior e pagamentos.
No Rio Grande do Sul, detectou-se o envolvimento de uma das maiores financeiras do estado, utilizada como fachada e para lavar o dinheiro ilegalmente. Alguns de seus proprietários, operadores do mercado financeiro, também estão sendo presos.
Nesse estado, a organização tinha como principais clientes grandes empresários, empresas que trabalham no ramo de importação e exportação e movimentava por dia aproximadamente R$ 1 milhão. Para executar suas atividades a nível internacional o grupo possuía braços financeiros no Uruguai e nos Estados Unidos da América, e segundo estimativas da inteligência financeira da Polícia e da Receita já teriam movimentado no exterior mais de US$ 250 milhões.
Os presos, em sua maioria doleiros e empresários, responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, funcionamento de instituição financeira sem autorização legal, gestão fraudulenta e sonegação fiscal, cujas penas somadas podem alcançar a 30 (trinta) anos de reclusão.
O nome da operação OURO VERDE é uma alusão à coloração das cédulas de dólar e o ouro uma referência ao lastro metálico da moeda americana.
Coletiva
Os coordenadores da Operação vão participar de uma entrevista coletiva na Delegacia da Polícia Federal em Joinville (Rua José Elias Giuliari, 72 - Boa Vista) às 10 horas.
Também será concedida uma entrevista coletiva às 15 horas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Sul.
Por: Comunicação Social / Superintendência da PF em Santa CatarinaTel.: (48) 3281-6591
Comunicação Social / Superintendência da PF no Rio Grande do SulTel.: (51) 3235-9005
Delegacia de Polícia Federal em JoinvilleTel.: (47) 3431-6800

Quando o turismo é prioridade

Estive em Blumenau hoje e me chamou atenção a forma com que eles tratam com prioridade o turismo.

Para exemplificar por lá a Oktoberfest já tem data, material de divulgação e site oficial.

Já por aqui?!

Parece mentira...

Para quem assistiu a última sessão da câmara de vereadores de Jaraguá do Sul, no mínimo ficou estupefato com a declaração do vereador José Ozório de Ávila, o popular Zé da Farmácia(PD ex-PFL).
Entenda o caso:

• Num debate acalorado o vereador Dieter Janssen(PP) instigou Zé da Farmácia a reafirmar que pediu aos demais vereadores para alterarem uma lei para beneficiar uma ONG(organização não governamental) que ele coordena;
• A lei em questão estabelece um tempo mínimo de existência de uma ONG e um comprovado trabalho comunitário para que receba verbas ou ajudas públicas;
• Acontece que a "ONG do Zé" por ser recém criada está impedida por força de lei de receber por doação da prefeitura um terreno.

E para surpresa geral dos presentes Zé da Farmácia admitiu com todas as letras que pediu sim para que a lei seja alterada para atender a sua ong. No debate ele saiu-se até com uma máxima: "A minha ong que não é minha".

Realmente na política local estão ocorrendo fatos que parecem mentira mas não são.

Novos Verbetes

Quem acompanha as sessões da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul acaba "conhecendo" novos verbetes. Destaco aqui alguns:

• "descordar" - ato ou efeito de desfiar uma corda? Não! Na verdade o autor disse com isso que não concordava com algo.

"cáusula" - um tipo específico de casulo? Não! O autor da "pérola" quis dizer cláusula.

"ofichio" - alguma parte anatômica tal como orifício? Não! O nobre vereador quis dizer ofício.

"ante querido" - Hum? Pois é! O legislador quis com isso referir-se a ente querido.

Mas a melhor foi ouvir que fulano era um "óxi boy". Hum???? Pois é! Já imaginei ser um novo serviço prestado, algo como um rapaz que caminha pela cidade e se vê alguém com dificuldade para respirar munido de um tubo de oxigênio ele acode a pessoa. Mas não é nenhuma novidade não, o que o vereador que soltou essa quis falar foi office-boy.

Água - 22 Março Dia Mundial da Água

"A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade:
só tem valor quando acaba"
João Guimarães Rosa

Domingo no PS

Após tentar ser valentão e suportar a dor por dois dias resolvi de forma forçada passar meu domingão no Pronto Socorro do Hospital São José. Cheguei lá por volta das 15:00 para ser atendido as 19:00. Enquanto aguardava atendimento presenciei a chegada de 5 ambulâncias e mais a agonia de alguns pacientes ou as encenações de outros.
Mas o que ficou claro é que apesar das novas instalações estarem muito amplas e confortáveis o que não se pode entender é como que Jaraguá do Sul já com 135 mil habitantes conta apenas com um Pronto Socorro adulto apenas. E o pior! Apenas dois médicos de plantão.
Realmente a saúde precisa não apenas de novas instalações mas de mais profissionais para atender a demanda de nossa população.

É do PT do B

A vereadora Maristela Menel acaba de se definir por filiar-se ao PT do B(Partido Trabalhista do Brasil).

Siri na Lata

Entrevista de Ruy Lessmann - Diretor da Câmara e presidente municipal do PDT ao Jornal do meio dia em novembro do ano passado. Devido aos pedidos está novamente no blog.

Admitiu

O procurador jurídico do município Jurandyr Bertoldi admitiu que alterou a lei sem o conhecimento da câmara de vereadores, do projeto de lei que prorroga por mais dez anos o contrato com a Canarinho.

Com isso o que já estava confuso com o sumiço da cláusula fica ainda mais enrolado.

Pelo que se vê nos atuais tempos da política local o que já está ruim pode piorar.

A Solução do Nepotismo

A SOLUÇÃO DO NEPOTISMO EM JARAGUÁ DO SUL


Nepotismo, essa prática nefasta que a muito assola o nosso Município não é um privilegio só nosso, observamos que ocorre em todo o País e em todos os poderes.

Nomeação de parentes para provimento de cargos em comissão poderia ser considerada como uma afronta ao princípio da moralidade administrativa, pois fere o senso comum imaginar que a administração pública possa ser transformada em um negócio de família.

Mas, em âmbito de Jaraguá do Sul não podemos acusar somente o Prefeito atual desta prática, nas gestões anteriores também havia a nomeação de parentes para ocupar funções de confiança.

Ocorre que o nepotismo não está somente na família do Sr. Prefeito Municipal, mas também o filho do Sr. Presidente do Partido (que ocupa um cargo na Prefeitura) possui uma função de confiança, como também a esposa de um Nobre Vereador da situação está nomeada para uma coordenação, todos nomeados pelo Sr. Prefeito.

Ora, estas nomeações até podem estar dentro da estrita legalidade, mas, a muito extrapolou os preceitos morais e éticos.

Observa-se que muitos criticam. A Câmara de Vereadores que possui o papel constitucional de fiscalizar as ações do executivo não se manifesta, ou apenas desaprova, mas, apresentar solução para o problema não aparece.

Com esse objetivo é que escrevo este artigo, isso mesmo, apresentar a solução do problema. Estou propondo o Princípio Constitucional da soberania popular prevista no Art. 14 da Constituição Federal, e, a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular prevista no inciso III do mesmo artigo.

Mas isso é possível?

Sim, é possível, o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal preceitua que “todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, como nossos representantes não tomaram providências até agora, cabe a nós cidadãos jaraguaenses exercer o nosso direito diretamente.

Na esfera municipal a iniciativa popular esta regulamentada no Art. 31 inciso III da Lei Orgânica do Município, exigindo 5% do eleitorado municipal.

Desta forma eu Pedro Kremer portador do Titulo de Eleitor nº 76.106.809-81 da 87ª ZÉ de Jaraguá do Sul, proponho e encabeço um projeto de lei de iniciativa popular, com o intuito de proibir a nomeação de parentes para cargos de provimento em comissão no Município Jaraguá do Sul, bem como, limitar a nomeação para funções gratificadas e ou comissionadas no Município de pessoas estranhas ao quadro de servidores, objetivando a valorização do servidor de carreira que a muito está esquecido nesta administração, principalmente quando deparamos com funções técnicas e de apoio como coordenadores, sub-coordenadores e secretários executivos estando ocupados por pessoas estranhas ao quadro.

Esta lançada à proposta. Hoje começo a colher assinaturas para este projeto, cabe ao povo Jaraguaense a decisão, encaminhar este projeto de lei para a Câmara de Vereadores e exigirmos aprovação, ou concordarmos com essa prática nefasta e não reclamarmos mais, uma vez que o discurso até agora não apresentou resultado.

Pedro Kremer
Servidor Público e Bacharel em Direito
kremerp@ibest.com.br

As últimas observações

A coluna Observatório do jornalista Ney Bueno fez ontem a sua despedida do AN Jaraguá. Foram 11 anos observando, provocando, adiantando e informando.

Agradar a todos? Claro impossível.

O jornalista está escalado para a cobertura política estadual de A Notícia.

Um abraço e boa sorte amigo!

Classe Média - Max Gonzaga e Banda Marginal

Essa você não ouve nas rádios.

Cadê a Cláusula?

A lei que prorrogou a concessão do transporte coletivo em Jaraguá do Sul teve uma cláusula que determina à Prefeitura "proceder à aquisição, após desapropriação, de um imóvel anexo ao atual terminal urbano central, para fins de ampliação do mesmo, até 31 de dezembro de 2006".

No entanto essa cláusula que saiu da câmara assim, simplesmente sumiu da lei.

Está instalada mais uma crise entre o Executivo e o Legislativo jaraguaense.

Contribuinte Desabafa

Irei reproduzir a seguir a carta encaminhada por um contribuinte para todos os vereadores e o prefeito de Jaraguá do Sul:

DE: UM CONTRIBUINTE
PARA: PREFEITO / CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL.
CARTA DE DESABAFO
Não sou nascido em Jaraguá e já vivi nos quatro cantos desse maravilho país. Escolhi como minha nova morada Santa Catarina por vários motivos; beleza geográfica, pelas pessoas, pela cultura e principalmente pelo lado profissional.
Pensava que aqui as coisas seriam diferentes das que eu, infelizmente, presenciei e constatei em outras cidades pelo Brasil afora bem como minha terra mãe; quero dizer, promessas durante eleições...que nunca foram cumpridas, mau uso do dinheiro público, obras faraônicas, etc, etc, etc...e tudo mais que já estamos cansados de ver e ouvir.

Bem o momento é o agora, então vamos ao que interessa.
Construí minha casa na Rua 972 bairro Barra do Rio Cerro, hoje R. Natália Maria Rubini Andreatta (uma ruazinha sem saída que seu nome chega a ser maior que a própria).

Bem isso foi à mais ou menos (06)seis anos e tudo era rústico pela redondeza, tudo bem estavam todos começando e na rua éramos somente em 04(três) moradores lutando para construir um lar para nossas famílias, senhores e senhoras acredito que todos sabem o quanto isso é duro e custoso para muitos e principalmente o quanto isso significa para cada um.

Bom continuando, anos se passaram, administrações também, as casas foram terminadas, outras novas apareceram e a rua se completou com lindas casas, e isso posso afirmar de carteirinha (raras a cidades desse país que possuem casas tão bem cuidadas com aqui) algumas por terminarem mas nenhuma sem o trabalho duro de cada um dentro da sua condição financeira, mas sempre com uma meta : a de ver um dia sua casa acabada para poder voltar do trabalho e enfim descansar e curti-la.

Bem anos se passaram, solicitações foram feitas, abaixo assinados também e nada mudou o esgoto fede mais a cada dia, a limpeza urbana nunca a vi com exceção do caminhão do lixo que ainda consegue entrar na rua em dias de chuva, no futuro não se sabe...
Então ficam as perguntas:
PORQUE MAS PORQUE durante todos esses anos nossa pequena rua continua sem a devida atenção, ou seja, sem esgoto que funcione, sem a limpeza correta e pior sem o asfalto que sempre estivemos dispostos a pagar ?

E a outra pergunta que acredito ser mais interessante -- Porque os bairros mais abastados recebem atenção às vezes redobrada, se os impostos são pagos da mesma forma? Porque uma rua de no máximo 70m de comprimento não foi asfaltada ainda e todas as ruas vizinhas já o foram?
Acho que a solução vai ser nós moradores comprarmos alguns caminhões de concreto e fazermos nós mesmos o calçamento, seria interessante algo assim chegar aos meios de comunicação locais e quem sabe estaduais...?
Porque a prefeitura dispõem de verba para fazer um lindo jardim em frente a garagem de máquinas e equipamentos, com direito a uma Terra-aplainadora em meio às flores (que ironia hein!!!) e não dispõem de tempo (sim porque o dinheiro sairá do nosso bolso como sempre) para asfaltar e melhorar o esgoto de nossa ruazinha?

Isto não é uma simples carta de desabafo é uma intimação de um cidadão de Jaraguá do Sul cobrando ações de seus representantes na máquina pública.
Informo também que estarei encaminhando cópia deste para os meios de comunicação caso estas ações não ocorrerem no prazo de 01 mês.
Atenciosamente.
O CONTRIBUINTE.