De Novo a SP Alimentos

Esquema funciona em troca de propina, aponta denúnciaPorto AlegreUm suposto esquema nacional de corrupção na compra de merenda escolar foi denunciado ontem em reportagem do "Jornal Nacional", da Rede Globo. Empresas do setor pagariam propinas a prefeituras e fraudariam concorrências para obter contratos de fornecimento. A suspeita é de que, pelo menos no Rio Grande do Sul, o esquema contava com a participação da cúpula do Partido Social Cristão (PSC). Uma das empresas envolvidas, a SP Alimentação, também ganhou licitação para fornecer merenda a escolas e creches em Jaraguá do Sul, onde o contrato está sendo investigado em comissão especial de inquérito (CEI) pela Câmara de Vereadores.A fraude mostrada na TV foi revelada com apoio de uma prefeitura da Região Metropolitana de Porto Alegre, que preferiu não ser identificada. A prefeitura permitiu a instalação de uma câmera escondida na sala de reuniões onde receberia representantes do suposto esquema. Na gravação, aparecem o presidente estadual do PSC, Osvaldo Silva de Oliveira, e Carlos Medina, representante da empresa paulista SP Alimentação. Um assessor do prefeito recebe a proposta de negócio: propina em troca de um contrato de R$ 4 milhões para fornecimento de merenda às escolas municipais durante um ano. Nas imagens, Medina oferece R$ 300 mil logo após a assinatura do convênio. O representante da SP Alimentação também promete dinheiro para a próxima campanha do prefeito. O presidente do PSC, que é conselheiro da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag), completa a oferta. Os pastores da Assembléia de Deus, diz Oliveira, apoiariam a candidatura do prefeito.As gravações mostram como o suposto esquema é organizado: para garantir vitória na licitação, a empresa fornece até o edital, que deveria ser preparado pela prefeitura. Medina afirma ter o documento pronto. Minutos depois, durante a reunião, o edital chega na prefeitura pela internet. O endereço eletrônico do remetente é o mesmo do secretário-geral do PSC gaúcho, Carlos Alberto do Nascimento. No texto, estão incluídas as regras da concorrência e os detalhes sobre a composição da merenda.Alguns trechos do documento são iguais ao texto de um edital publicado pela prefeitura de Sapucaia do Sul (RS) em 2005, cuja vitória foi da SP Alimentação. O vereador Adilpio Zandonai (PT) tenta anular o contrato na Justiça: "Antes da licitação em Sapucaia do Sul, a merenda era municipalizada e custava R$ 0,61 por aluno. Em 2005, o custo subiu para R$ 1,25 por estudante e pulou para R$ 1,65 no ano passado". A qualidade dos alimentos também é questionada - carnes com índice alto de gordura e vegetais que apresentam sinais de ataque de pragas."Futuramente, as crianças podem ter problema de colesterol alto e hipertensão", diz José Adelino Dacanal, nutricionista da prefeitura que preparou laudos indicando riscos para a saúde dos alunos.CEI investiga contrato em JaraguáEm Jaraguá do Sul, o vereador Ronaldo Raulino (PTB), ex-aliado do prefeito Moacir Bertoldi (PR), preside uma comissão especial de inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar pela SP Alimentação para as escolas municipais, creches, escolas estaduais e entidades beneficentes.São cerca de 12 mil refeições para as escolas municipais e creches, e outras cerca de sete mil para as escolas estaduais e as institutições assistenciais. Uma das questões analisadas pela CEI da Câmara, segundo Raulino e o também vereador Dieter Janssen (PP), que participou do processo de instalação das investigações, é o valor cobrado por refeição. Ambos dizem estranhar que a Prefeitura de Jaraguá do Sul pague para a SP Alimentos R$ 1,01 para cada uma das 12 mil refeições da rede municipal, incluído o custo das merendeiras, do preparo e de todos os gastos relacionados ao fornecimento da merenda escolar. No caso das escolas estaduais do município e das entidades, o mesmo valor de R$ 1,01 é somente para o fornecimento dos alimentos sem qualquer tipo de preparo e sem mão-de-obra.Outro questionamento é sobre o número de merendas fornecidas e o de merendas cobradas. Dieter Janssen diz que haveria divergências. Ronaldo Raulino acrescenta que o contrato com a SP Alimentação em Jaraguá do Sul foi assinado pela Prefeitura no final de 2005. Só depois, em fevereiro de 2006, a Câmara recebeu o projeto de lei do Executivo para a aprovação da empresa que teria vencido a licitação para o fornecimento da merenda escolar, no caso a SP Alimentação.A CEI foi instalada há cerca de dois meses, mas desde o ano passado o assunto é debatido na Câmara de Jaraguá do Sul. Os primeiros questionamentos foram sobre o uso de merendeiras do município para o preparo e o fornecimento das merendas, quando o contrato estabelece que a empresa vencedora da licitação deve fornecer a mão-de-obra. Já prestaram depoimentos o prefeito Moacir Bertoldi e um representante da empresa, entre outras pessoas envolvidas no processo licitatório. Ontem à noite, o único representante da Prefeitura autorizado a falar sobre o assunto foi o secretário municipal de Educação, Anésio Alexandre. Ele disse que existe um processo licitatório e deve ser respeitado o que está no contrato. Nada mais podia ser comentado naquele momento, segundo o secretário, que apenas informou que o contrato com a SP Alimentação vigora desde o final do ano passado. Grupo domina e divide o mercado, afirma empresário gaúchoUm empresário gaúcho, que prefere não se identificar, afirma que a fraude é maior. Prejudicado pelo suposto esquema, ele diz que um grupo de empresas domina o mercado e divide o território combinando concorrências: "Estas empresa lotearam o Brasil. Elas se reúnem, são no máximo cinco, seis empresas. São todas conhecidas. Elas se protegem entre si e dividiram o país por regiões".Um representante da empresa ERJ, que é suspeita de fazer parte do esquema, confirmou os acordos. Rogério Machado mostrou o edital que deve ser publicado pelas prefeituras, excluindo a participação de pequenas companhias."A empresa que vai retirar esse edital, ela tem que ter um capital mínimo para participar. Ou seja, uma empresa pequena não tem esse capital", explica.Em Canoas (RS), uma ação popular tenta anular o contrato entre a prefeitura e a SP Alimentação.Já houve suspensão de contratos em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Alagoas